O Novo Desenrola Brasil, que será lançado na segunda-feira, vai bloquear, por um ano, os jogos de apostas online para quem aderir ao programa. Em ano de eleição, o governo defende que a medida vai ter efeitos de longo prazo. A iniciativa deve oferecer descontos de até 90% das dívidas e permitir o uso de até 20% FGTS para quitar débitos. Reformulação da política anterior de renegociação, a meta é aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial.
A medida vem em meio aos números recordes de gastos nas plataformas de 'bets' e de endividamento da população brasileira. Dados do Serasa mostram cerca de 81 milhões de inadimplentes.
O Desenrola não deverá ter aportes diretos do Tesouro Nacional, mas funcionará por garantias públicas oferecidas aos bancos. As instituições financeiras vão conceder os descontos para seus endividados, uma vez que o governo federal vai assumir o risco de pagar a conta em caso de descumprimento do acordo.
O ministro José Guimarães, das Relações Institucionais, diz que a ideia está estruturada para que haja efeitos de longo prazo.
"o objetivo do governo é fazer com que se crie instrumentos para a questão das renegociações das dívidas, elas aconteçam evidentemente garantindo a perenidade do projeto e evitando que as famílias negocias sobre dívidas imigrem para a ilegalidade das becas. Portanto, é um esforço monumental de governo para ajudar independente de eleição. O que nós estamos fazendo porque é o melhor para o Brasil, é o melhor para as famílias brasileiras", afirmou.
Em mensagem de texto à reportagem, o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que “a medida tem potencial para melhorar a vida do povo e tem o cuidado para não incentivar o endividamento com bets". Ele também lembrou que o Ministério da Saúde oferece tratamento para quem se identifica como dependente de jogos.
No Congresso, líderes da oposição falam em proposta eleitoreira e mesmo alguns aliados afirmam que o programa não vai resolver o problema estruturalmente. Para um desses líderes, o Novo Desenrola é "incompleto e sem perpetuidade". Ele também alerta que o FGTS está sendo usado para fins não previstos e utilizou o ditado popular "desvestir um santo para vestir outro". Já o vice-líder do MDB, Hildo Rocha, falou em iniciativa boa para o curto prazo, mas não que resolve definitivamente o problema. O parlamentar também afirmou que o programa tem potencial para melhorar a popularidade do presidente Lula.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que representa as bets no país, afirma que a iniciativa é positiva, mas chama a atenção para "contradições extremamente relevantes na medida". No texto, a entidade ressalta que "como demonstram diversos estudos, como os recentemente divulgados pela Pay4Fun e pela LCA Consultoria, o gasto médio dos apostadores no Brasil não está, nem de longe, entre os que mais comprometem o seu orçamento familiar, e que os altíssimos juros são os principais causadores do endividamento".
O Desenrola Brasil de 2023 terminou o ano com cerca de R$ 32 bilhões em dívidas renegociadas, segundo balanço oficial divulgado pelo governo. O programa atendeu aproximadamente 11,5 milhões de pessoas.
Da CBN
Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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